S.O.P.A: piratas são eles, que querem o ouro!

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Enquanto Luiza faz não sei o quê longe do Canadá, ideias de girico se reproduzem no congresso americano. Como sempre, as estratégias para controlar as pessoas são divulgadas inicialmente como se fossem formas de proteção contra ladrões, baderneiros, vagabundos, piratas, e toda sorte de párias.

S.O.P.A.= Stop Online Piracy Act
(lei anti-pirataria online)

Os protegidos, no caso, seriam os autores, criadores, os produtores de conteúdo, os artistas, roteiristas, enfim, aqueles que fazem tudo aquilo que a gente acha belo (ou feio ou estranho ou engraçado…). Vista desta forma, a lei anti-pirataria americana seria um avanço na civilização. Mas é bom lembrar de algumas lições que a história nos deu, como por exemplo de que muitas vezes o estado é apenas uma quadrilha engravatada.

Nessas horas, fico pensando se eu sou um autor ou um pirata… Um blogueiro faz bricolagem em boa parte de seu tempo. Mas bricolagem é diferente de kibar, ou seja, uma coisa é você simplesmente fazer cópias de algo criado por outra pessoa. Algo muito diferente é você pegar um pedaço de uma criação e criar em cima disso. Mas, dependendo de como se escreve uma lei, pode-se confundir as coisas.

Pelo pouco que pude ler, a nova lei instituirá uma blacklist, uma lista de endereços ilegais criada pelo governo americano, a partir da qual o estado poderá punir de diversas formas aqueles que se conectarem a estes links.

Blacklist criada pelo estado: não há forma mais perversa (anti-democrática) de controle. E é (também) por isso que estão todos protestando, por isso a wikipedia ficou fora do ar por um dia.  Em teoria, a nova lei “só” vale pros EUA, mas evidentemente abre-se um perigoso precedente para o mundo e países como o nosso, que adoram importar soluções gringas de última geração.

Neste artigo sobre propriedade intelectual, conta uma estória interessante sobre o que chamam de pirataria:

“A Disney gasta todos os anos milhões de dólares em advogados e lobistas para garantir que seus personagens não caiam no domínio público. Cada vez que o copyright sobre o famoso Mickey Mouse chega perto do seu prazo de validade, as leis dos EUA são alteradas para alongar o controle, impedindo mais uma vez que os seus personagens possam ser utilizados gratuitamente pelo público.

Mickey Mouse surgiu com o desenho animado Steamboat Willie (1928) [05], uma paródia do filme Steamboat Bill, Jr. [06] feito no mesmo ano, dirigido e estrelado por Buster Keaton. Walt Disney lançou a carreira do seu personagem mais popular fazendo o que hoje os advogados da sua empresa não permitem que seja feito com suas criações: reciclando material original produzido por outros autores.

Agindo desse modo, Disney iludiu a um só tempo tanto ao verdadeiro autor da obra fraudada, como também a quem dirigiu o seu trabalho: a coletividade como um todo, que absorveu seu conteúdo.”

Querem proteger os criadores, muito bem! Mas, afinal, quem são os verdadeiros criadores? E quanto dos lucros da indústria cultural vai realmente pros autores? Parafraseando um slogan que ouvi no movimento de rádios comunitárias (ou “rádios piratas”, se você é um assíduo leitor de Veja):

Piratas são eles, que querem o ouro!

Além de questões políticas, há diversas críticas sobre a real eficácia da lei no combate àqueles que ferem os direitos autorais.

Enfim, quem quiser saber um pouco mais, pode começar nesta matéria da superinteressante, ou vendo o vídeo abaixo.

E para quem viu o filme “V de Vingança” (ou não) e entende um pouco de inglês, também vale a pena dar uma olhada nesse vídeo, que é uma declaração do “Anonymous” para os cidadãos do mundo: