Pará é campeão de grilagem

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Segundo reportagem de Marta Salomon, o estado do Pará deveria ser 4 vezes maior para caberem todas as terras que existem oficialmente em cartório. Ou seja, de cada 4 metros quadrados, apenas um existe de verdade. O resto são “terras de papel”, produto da grilagem, da venda de títulos irregulares – que agora o governo, a câmara e o senado resolveram regularizar. Parece bom. Mas para muitos estudiosos, como João Paulo Capobianco, esta regularização não está sendo feita de forma adequada, e favorece mais os latifundiários e grileiros do que a maioria da população. Pra variar…

A reportagem conta um pouco a estória de um grileiro em particular:

“O mineiro Elias Ralim Mifarreg é um desses grileiros, alvos de críticas de ambientalistas ao projeto de regularização fundiária do governo federal.

A situação de grileiro é atestada por um laudo do Iterpa, o instituto de terras do Estado. O documento conclui que o título de terra apresentado pelo fazendeiro refere-se, na verdade, a outro imóvel, localizado a 20 quilômetros de distância da região ocupada por ele, parte da gleba Mãe Maria, da União.

Detalhe: o Incra descobriu que a terra era da União apenas durante o processo de desapropriação para a reforma agrária. O instituto prepara agora a retomada do imóvel.

Mifarreg não vai se cadastrar no programa do governo nem reconhece a situação irregular do imóvel, mas argumenta: “Estou lá há 37 anos, devia ter direito à terra, se fosse o caso de não ter título. Hoje eu tenho 6.000 hectares [60 quilômetros quadrados] ocupados pelos sem-terra. Vamos ver aonde essa zorra vai chegar”.

À Folha, ele contou que comprou o título da terra por carta em 72, de um primeiro “proprietário” da área, em Rondon do Pará, estimulado pela propaganda oficial que convidava à ocupação da Amazônia. “Se existisse internet naquela época, a venda seria pela internet”. O papel foi levado ao cartório 25 anos depois.

Folha Online – Brasil – Tamanho do Pará no cartório é 4 vezes maior – 29/06/2009.