Gaúchos conquistam lei anti POPs – poluentes orgânicos persistentes

Diz o portal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 26/06/2008:

Agora é lei. Qualquer cidadão do Rio Grande do Sul, mediante uma simples requisição por escrito aos órgãos ambientais do Estado, pode ter acesso a informações sobre atividades potencialmente poluidoras que utilizem Poluentes Orgânicos Persistentes, os chamados POPs. Aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa no último dia 3 de junho, o projeto de autoria do deputado Elvino Bohn Gass (PT) foi sancionado nesta quarta-feira (25) pela governadora Yeda Crusius” (PSDB).

Em primeiro lugar, fico surpreso de ser necessário uma lei para isso, visto que, como diz a reportagem,

O Brasil é signatário do Tratado Internacional da ONU, assinado na Suécia, em 2001, pelo banimento dos POPs, que são as substâncias mais tóxicas geradas pela atividade industrial moderna. A Agenda 21 apontava o gerenciamento destes poluentes como uma meta a ser perseguida pelos governos.

Resta agora saber quando os outros estados vão seguir este exemplo. Alias, por que já não fizeram uma lei nacional para garantir este direito mínimo? Será por estarem ocupados demais com a fisiologia do planalto ou por lobby das indústrias mesmo?