Em Barcelona, lei mais branda diminui a violência

Hoje começam a votar a redução da maioridade penal, baseados em slogans e casos extremos. Uma pena, pois não há evidências de que isso ajude e é bem provável que atrapalhe.

Para contribuir com o debate mais amplo sobre criminalidade, violência e leis, vou contar algo que me surpreendeu quando estive em Barcelona alguns anos atrás. Costumamos pensar que penas mais rígidas tendem a surtir mais efeito e, realmente, às vezes surtem, imagino eu. Mas nem sempre a lógica simples e rasa é a única possível e nem sempre a solução mais aparente é a melhor.

Em Barcelona praticamente não há violência por parte dos bandidos. Aí você responde: claro, Europa, primeiro mundo, coisa e tal. Mas não é bem por aí. A Europa (principalmente a parte sul, mediterrânea), está longe de ser um mar de rosas. Já fui roubado em Barcelona duas vezes e já presenciei um roubo em Paris, o que é mais do que já me aconteceu no Brasil. Claro, sou um caso particular, quiçá extremo, e por isso não posso ser usado como uma evidência séria.

O ponto não é esse, ser roubado, perder 20 reais ou um celular que ia ser trocado no próximo ano por problemas na bateria. O ponto é a violência contra a pessoa. Estou falando aqui da violência por parte dos bandidos, fique claro. Não quero falar da violência policial (dos “maus policiais”, não investigados pelas “más corregedorias”), porque isso realmente tem me deixado triste esses dias. O tal “monopólio da violência” precisa ser mais penetrável aos mecanismos democráticos.

Pois bem, então como diminuir a violência dos bandidos? Diminui a idade penal? Aumenta a pena? Pena de morte? Será que somos assim tão pouco criativos em nossas soluções para os problemas sociais? Será que o mundo humano funciona assim de maneira tão direta e linear?

Será que o medo da cadeia vai inibir o crime destes adolescentes já privados de tudo? Ou estamos falando apenas de punição e não de prevenção, voltando séculos na discussão penal? “Um bandido a menos”. É como pensar que matar formigas pode te livrar do formigueiro. As causas permanecem. As pessoas se adaptam às condições que as rodeiam. Sem tocar nas causas e sem respeitar a dignidade das pessoas, é difícil imaginar que a violência melhore por aqui.

Lá em Barcelona há muitos assaltantes. Mas é muito raro, muito mesmo, que eles usem violência. Eles usam, isso sim, técnicas altamente aprimoradas para roubar seus pertences sem que você perceba. Você ficaria realmente impressionado com o profissionalismo, quase que admitindo o “mérito” do trabalho exercido pelo meliante. Mas por que ele não te faz nenhuma ameaça? Será que são “ladrões de primeiro mundo”? Será que é porque “a justiça lá funciona”? Ou será que a polícia reprime mais?

Nada disso. A polícia, em Barcelona, é extremamente respeitosa no trato cotidiano. Já vi policiais conversando com mendigos, com as mãos para trás, pedindo que se sentassem na porta do banco, pois não era permitido ficarem deitados. Em manifestações, nem sempre a coisa é tão bonita, mas também não chega aos pés de um Beto Richa.

Então, afinal, qual foi a solução de Barcelona para a violência dos bandidos? Por que é que lá os ladrões roubam mas não ameaçam sua integridade física? Simples, porque a lei é mais branda para assaltos sem violência. Se um assaltante te ameaça, aponta uma arma ou te machuca, pode pegar um ano de cadeia. Se ele apenas te rouba (até 500 euros, acho), simplesmente não vai para a cadeia! Recebe uma multa, advertência, algo assim. Se puder (e claro que nunca pode) devolve o dinheiro e pronto. Vou repetir: o cara te roubou, admite isso na sua frente, dentro da delegacia de policia, e não vai pro xilindró.

O ponto é simples: quem não pratica violência contra o corpo de uma pessoa não deve ir pra cadeia. Ao contrario do que alguns pensam, a cadeia não é uma forma de vingança contra os criminosos, é uma forma de proteção da sociedade e de reeducação, na medida do possível. Se a pessoa não pratica violência (e rouba menos do que 500 euros, se não me engano), não vai pra cadeia em Barcelona. E os assaltantes, que são tão humanos quanto eu e você, e que também têm 100 bilhões de neurônios entre as orelhas, se adaptam às leis.

Não estou dizendo aqui para copiarmos Barcelona, obvio. Estou apenas relatando um exemplo que existe e que, na minha opinião, revela um pouco da natureza humana e sua relação com a violência.

Por isso, acho que valeria a pena repensarmos a questão da violência com um pouco mais de criatividade, conhecimento e inteligência. Evitando o sentimento de vingança e buscando o equilíbrio entre as pessoas, a justiça afinal. Esse é um convite que faço a todos os brasileiros.

Fiquem em paz.


Devo admitir que não sei bem como é essa questão legal por aqui e que provavelmente cometi algumas imprecisões técnicas neste texto. Não sou especialista em leis e o que relatei aqui foi baseado em conversas com os catalães.