Dos sintomas às causas: o que precisaria mudar no senado?

No site do senado Cristovam Buarque encontramos algumas propostas para melhorar o senado, mudança de regras, não de pessoas. Afinal, não adianta tirar o Sarney ou Renan. Taí o Collor pra provar: eles sempre voltam. É preciso mudar as regras.

O senador destaca dois fatores importantes contra a corrupção, a educação e a “reforma política”, cujos pontos principais seriam:

“1. Fim de toda mordomia, com manutenção apenas do que é necessário para o exercício das atividades de parlamentar. Deve ser eliminado qualquer privilégio que vá além dos mais simples e básicos direitos de todo servidor público.

2. Transparência total dos gastos financiados pelo Senado e pela Câmara para o exercício das atividades parlamentares. Passagens aéreas são necessárias para o exercício do cargo de todo senador da República, mas o valor e o uso devem ser do conhecimento público.

3. Redução do mandato de senador para quatro anos. Um mandato menor permite ao eleitor corrigir seu erro mais rapidamente.

4. Proibição de reeleição por mais de uma vez. A reeleição constante faz com que a atividade política deixe de ser uma função e se transforme em profissão. Com a proibição de sucessivas reeleições, pode-se conseguir uma maior renovação, trazendo quadros mais jovens para dentro do Parlamento.

5. Perda do mandato para o senador ou deputado que assumir cargo no Executivo. A regra que já funciona para quem aceita ser presidente do Banco Central deve também valer para os Ministérios. Assim, o Senado e a Câmara deixam de ser usados como massa de manobra pelo Presidente da República e de Governadores que tiram e devolvem parlamentares ao Congresso, segundo seus interesses. Com essa medida, o suplente deixa de ser suplente no momento em que assume o cargo.

6. Perda de decoro para o parlamentar que colocar seus filhos na escola particular, em vez de matriculá-los nas escolas públicas onde estudam os filhos da maior parte de seus eleitores.

7. Apresentação, pelo candidato e pelo partido, de carta-compromisso, durante a campanha, com a possibilidade de perda de mandato do eleito e de direito ao mandato pelo partido, caso eleito ou partido de desviem dos compromissos assumidos.

8. Estabelecimento de sessões ordinárias durante todos os dias úteis da semana, deixando uma semana por mês para atividades nas bases, com o que acabaria o absurdo da presença do senador por apenas dois dias e meio por semana, e, com isso, promovendo o funcionamento pleno da atividade parlamentar entre deputados e entre senadores.

9. Impedimento do chefe do Executivo de se licenciar para ser candidato a cargo Legislativo, nas eleições realizadas durante o período de seu mandato.

10. Fim do financiamento de campanha com recursos privados.

11. Inclusão automática na “malha fina” da Receita Federal das declarações de renda de todo parlamentar.

12. Limitação do reajuste dos vencimentos dos parlamentares a, no máximo, 50% dos reajustes dados aos profissionais das áreas da saúde, educação e segurança pública no mesmo período.” Leia tudo em O Senado é aqui – Correio Braziliense – 29/8/2009.

Gostei.

Eu acrescentaria:

13. Fim do conselho de ética.

Afinal, como diria Montesquieu, os poderes precisam estar separados para que um controle o outro. Julgar um parlamentar é problema do judiciário. Por mais que o judiciário seja, também, um problema.