Câmara e senado aprovam “MP da grilagem” e privatizam equivalente a 4 bancos do Brasil

Não há palavrão para este tipo de coisa. Nossos nobres representantes oficializam o terrorismo que é a grilagem de terras. É sabido que a luta por pedaços do planeta mobiliza instintos e técnicas das mais brutais, principalmente por que em geral estes lugares estão longe das margens das cidades. Terra de ninguém, onde impera a violência. Não precisamos ir longe, isto acontece logo ali na fronteira Rio-São Paulo ou em diversas unidades de conservação pelo Brasil. A grilagem de terras é uma atividade humana das mais desprezíveis. E acaba de ser oficializada na Amazônia.

Obrigado Senadores e Deputados, espero que aproveitem bem o feriado no resort amazônico de seus compadres, comemorando mais uma vitória da pequena e enjaulada elite brasileira.

Com vocês, a senadora e ex-ministra do meio ambiente Marina Silva, em entrevista no Blog da Amazônia:

O projeto de regularização fundiária, como disse o ex-governador acreano Jorge Viana, já é um problema em si, mas a forma como ele foi encaminhado para o Congresso Nacional era bem mais problemática. Se fosse para resolver o problema dos pequenos, como está sendo dito, bastava que se fizesse um corte de quatro módulos fiscais ou 400 hectares (…)

Considerando apenas o valor da terra nua, esses 67 milhões de hectares valem cerca de R$ 70 bilhões (…)

O patrimônio do Banco do Brasil é de R$ 18,4 bilhões. A privatização de 67 milhões de hectares da Amazônia equivale a distribuir o patrimônio público correspondente a quase quatro Bancos do Brasil. Esses 67 milhões de hectares correspondem às áreas da França e da Itália ou à área territorial dos estados de Minas Gerais e Santa Catarina juntos. Corresponde, ainda, à área de quatro estados do tamanho do Acre. O grave é que se pensou a vistoria dessa imensa área baseada apenas no critério de auto-declaração, isto é, qualquer um pode dizer: “Esta posse é minha e eu tenho direito sobre ela”. Mas para caracterizar uma posse mansa e pacífica, os critérios estão na Constituição e no Estatuto da Terra. Apresentei uma emenda para corrigir, para fazer o recorte até quatro módulos fiscais. O relator nem considerou.

(…)

para fazer a regularização fundiária tem que fazer o zoneamento ecológico-econômico. O Acre fez, Rondônia fez, o Pará está fazendo e o Mato Grosso está fazendo há 20 anos e eu não sei porque que não é aprovado pela Assembléia Legislativa. Mas o que está se fazendo com a Medida Provisória é nivelar a todos por baixo. É por isso que fico pensando, com todo respeito, nesses meninos do Ministério Público, pois são todos muito jovens. Penso em todos aqueles que um dia acreditaram que um dia poderia ser possível fazer diferente. Ao invés de passar no teste, a gente altera o teste.”

Fonte:

Blog da Amazônia por Altino Machado » “Privatização de 67 mi de hectares da Amazônia equivale ao patrimônio de quase quatro Bancos do Brasil”, alerta Marina Silva.